O potencial dos programas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e de Eficiência Energética (EE) para ajudar o setor elétrico a se reinventar e superar a atual crise foi o tema central do webinar, promovido pelo Lactec e Deode, em parceria com o Canal Energia, na manhã desta terça-feira (16/6). Durante quase duas horas e com a audiência de aproximadamente 700 pessoas, representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da Associação Brasileira de Instituições de Tecnologia e Inovação (Abipti) e da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (Abesco) expuseram suas percepções sobre as perspectivas de manutenção e fortalecimento de políticas públicas, nas áreas de inovação e eficiência, voltadas ao mercado de energia.
O primeiro webinar da série A Retomada Econômica por meio da Inovação e Eficiência foi mediado pelo presidente do Lactec, Luiz Fernando Vianna, que abriu o evento fazendo remissão aos 20 anos do Programa de P&D e EE da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que foi o grande marco para estimular o avanço tecnológico no setor elétrico brasileiro e o uso eficiente da energia e que acabou sendo institucionalizado como programa por muitas das concessionárias.
A pergunta que deu início ao debate foi, justamente, o papel da pesquisa e da eficiência energética para dar respaldo à modernização do setor elétrico, diante do cenário desafiador de recuperação financeira das elétricas e de retomada da economia. O questionamento levou em conta a sinalização da Aneel de realocar parte dos recursos de P&D e EE para socorro às distribuidoras, que enfrentam dificuldades por conta da redução do consumo e aumento da inadimplência.
O secretário-adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Hélvio Guerra, mencionou as transformações e marcos regulatórios que o mercado de energia vem experimentando, ao longo dos anos, e destacou a criação do GT (Grupo de Trabalho) de Modernização do Setor Elétrico como uma das iniciativas mais recentes e positivas empreendidas pelo MME para modelar o setor elétrico, de forma mais aderente à realidade atual. Entre os movimentos disruptivos da atualidade, Guerra citou a expansão dos recursos energéticos distribuídos, a descentralização da geração e a digitalização das redes que, segundo ele, alteram completamente a relação dos consumidores com o setor elétrico. “O que sempre está por trás dessa revolução tecnológica, quem sempre faz avançar essas fronteiras, é o segmento de pesquisa e eficiência energética”, reconheceu.
Em vários momentos, Guerra enfatizou que a premissa fundamental das medidas em análise para manter o equilíbrio financeiro do setor elétrico e que, segundo ele, são de caráter temporário, é não comprometer o desenvolvimento dos projetos de pesquisa e eficiência energética. Apresentando alguns dos resultados de P&D e EE, o secretário destacou os impactos benéficos dos programas ao setor, como, por exemplo, em economia de energia, o que permitiu postergar investimentos na ampliação da geração, a criação de estruturas de laboratórios para desenvolvimento de pesquisas, como as do Lactec, e também a criação de mais empresas de base tecnológica, no país. “Os projetos de P&D estão sempre estão à frente para modelar o mercado. Eles são fundamentais”, reforçou Guerra, referindo-se às contribuições da pesquisa e desenvolvimento tecnológico para viabilizar a inserção de novas fontes à matriz energética, como solar fotovoltaica e biogás, por exemplo, alvos de chamadas estratégicas de P&D Aneel.
Fortalecimento de políticas públicas
O presidente da EPE, Thiago Barral, também destacou a importância da manutenção dos programas de P&D e EE para colocar em prática a agenda de transformação do mercado de energia, que persegue, além da descentralização e a digitalização, a descarbonização. “Como a gente pode traduzir esse momento, conciliando políticas e instrumentos de mercado para nos aproximar dessa visão de médio e longo prazo para transformação dessa indústria? Temos que sair do discurso para a prática”, ponderou.
Barral entende que a modernização do setor elétrico abre as portas para uma infinidade de novos modelos de negócio e oportunidades de investimento e defendeu a manutenção e aprimoramento de políticas públicas já consolidadas. “Sob o aspecto de políticas públicas, nós temos o PEE e P&D, que são grandes motores de transformação do setor elétrico já há algum tempo. Não é o momento de abandonar esse tipo de agenda, sobretudo para não criar uma descontinuidade, que desmobilize os quadros técnicos especializados, que são valiosíssimos. Uma vez desmobilizados, o Brasil vai pagar muito caro para remobilizar”, advertiu.
O presidente da Abipti, Paulo Rogério Foina, destacou a necessidade de ter pesquisas nacionais para atender às necessidades e a realidade do Brasil, não só no setor de energia, mas em todas as áreas do conhecimento. Ponderou que, como as pesquisas mais estratégicas são de longo prazo, é preciso estabilidade e segurança para que os projetos tenham continuidade. Foina defendeu as políticas de incentivo à inovação como um bom negócio para o país, inclusive, do ponto de vista econômico, pois, segundo ele, o retorno em impostos para o caixa do governo é de R$ 3,00 para cada real investido em P&D. “Nós temos um setor estratégico, que precisa de tecnologia nacional. Temos que ter capacidade na indústria nacional para atender esse setor. E isso só se faz com pesquisa e desenvolvimento”, defendeu.
Ao apresentar alguns números do segmento de eficiência energética, como a geração de mais de 400 mil empregos diretos e indiretos no país, o presidente da Abesco, Frederico Araújo, também defendeu a manutenção das políticas de incentivo. “De acordo com as projeções desse novo mercado de eficiência, de mobilidade, a gente estima chegar a 1,3 milhão de empregos em toda a cadeia de eficiência energética”, afirmou.
Araújo expôs, ainda, o importante papel das iniciativas das empresas de conservação de energia para a instituição de uma cultura de eficiência e o uso inteligente da energia, mas ponderou que o setor ainda não está suficientemente maduro para caminhar sozinho. “O MME, a EPE, o Ministério da Economia e a Aneel têm um papel político importantíssimo para fortalecer essa discussão no Brasil. A gente tem que criar de fato um mercado de eficiência energética, por meio de políticas públicas sólidas. Ter ações direcionadas para tornar a eficiência energética de fato estratégica para o país” destacou.
Na próxima terça-feira, dia 23, será realizado o segundo e último webinar da série A Retomada da Economia por meio da Inovação e Eficiência, promovido pelo Lactec, Deode e Canal Energia, que dará continuidade ao debate sobre P&D e Eficiência Energética aplicados à modernização e retomada econômica do setor elétrico.
