Os Institutos Lactec fazem o monitoramento da qualidade do ar na região de Curitiba desde 1998. O sistema foi evoluindo ao longo dos anos e permitiu que a transferência de dados para o IAP passasse a ser diária. Mas agora, graças ao novo sistema, o Paraná torna-se o segundo estado brasileiro a disponibilizar informações online e em tempo real. O primeiro foi São Paulo.
Segundo o pesquisador Matheus Rosendo, da Divisão de Geossoluções dos Institutos Lactec, o sistema paranaense apresenta inovações como gráfico da qualidade do ar das últimas 24horas, gráfico de rosa dos ventos indicando velocidade e direção do vento, e mapa dinâmico com a posição geográfica das estações de monitoramento. “Além disso, não existe mais limitação quanto ao número de estações ligadas ao sistema”, explica Rosendo. “Qualquer nova estação pode ser integrada de maneira fácil.”
O pesquisador Rafael Geha Serta, da Divisão de Meio Ambiente, diz que o sistema confere mais eficiência ao monitoramento da qualidade do ar e permite que as informações sejam usadas por qualquer cidadão, no momento oportuno. “Quando falamos em qualidade do ar, interessa saber como estão as condições de hoje, seja para planejar a prática de exercícios físicos, seja para fins industriais”, afirma. “No caso de uma atividade ao ar livre, vale pouco saber que respiramos ar inadequado ontem.” O monitoramento da qualidade do ar (IQA) está disponível site do IAP (www.iap.pr.gov.br) ou diretamente no link www.iqa.pr.gov.br
Além do novo sistema de monitoramento da qualidade do ar, o Instituto Ambiental do Paraná apresentou as ferramentas já disponíveis do Sistema de Gestão Ambiental (SGA), que integra dados georreferenciados, leis, normas e padrões ambientais atualizados. O governador Beto Richa afirmou que a medida é mais uma das realizações de seus compromissos com a modernização da gestão publica. “No Paraná temos iniciativas pioneiras para modernizar e desburocratizar a gestão. Mostramos que quando há vontade política, as coisas acontecem”, disse Richa. “Hoje damos inicio a uma nova era, de mais agilidade e transparência, no setor ambiental”, ressaltou.
Usuário ambiental
O Sistema de Gestão Ambiental deverá melhorar e modernizar as ferramentas de monitoramento ambiental, oferecer maior agilidade e transparência ao usuário ambiental, estabelecer nova padronização de procedimentos e facilitar o acesso à informação e o desenvolvimento de políticas públicas para cada região do estado.
A solicitação de licenciamento, autorização ou outorga ambiental, por exemplo, passa a ser feita online. Se o preenchimento dos dados ou o empreendimento estiver com algum ponto fora das normas, leis e padrões, o sistema automaticamente acusa a falha e bloqueia a liberação do documento ambiental necessário. O módulo do licenciamento ambiental deverá estar disponível para a população em agosto deste ano, assim como a Declaração das Emissões Atmosféricas de Fontes Fixas. As indústrias instaladas no Paraná poderão declarar suas emissões e anexar documentos comprobatórios de forma eletrônica, o que hoje só é possível em meio físico.
O presidente do IAP, Tarcísio Mossato Pinto, disse que o SGA cria uma linha transparente no sistema de licenciamento, o que facilitará, inclusive, o processo de industrialização do Estado. “Numa linha transparente, conseguimos avançar a industrialização do Paraná de forma séria, correta e ágil, o que atrai, cada vez mais, indústrias geradoras de empregos para cá”, afirmou.
Segundo o presidente da Celepar, Jacson Carvalho Leite, o trabalho faz parte de um conjunto de ações do governo para criar um centro de gestão governamental que concentre informações na rede. “O importante é que colocando as ações do governo em rede conseguimos convergir informações e conhecer as demandas”, disse ele. “Para o meio ambiente, reorganizamos o sistema do IAP e incrementamos novos módulos, com a visão de dar transparência à gestão publica.”
Participaram da apresentação das novas ferramentas ambientais, na manhã desta terça, no palácio Iguaçu, os diretores dos Institutos Lactec Luiz Fernando Vianna, Fabio Alessandro Guerra e Ney Augusto Nascimento, o gerente da DVIG, Fabiano Scheer Hainosz, e o pesquisador Matheus Rosendo.